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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Projeto de reformulação administrativa no Estado da Bahia

O projeto de reforma administrativa do Governo do Estado, além de criar as já anunciadas Secretaria de Assuntos Prisionais e Ressocialização, Secretaria de Secretaria Especial de Política para as Mulheres e Secretaria de Comunicação, e fundir o IMA e o Ingá em um novo instituto, o Inema, prevê a criação de diversas estruturas dentro das pastas já existentes. No Gabinete do Governador, será criada a Coordenação de Assuntos Internacionais e Agenda Bahia, que ficará a cargo de Fernando Schmidt; na Secretaria de Indústria e Comércio, será criada a Superintendência de Desenvolvimento Econômico; na Secretaria de Cultura serão criadas a Coordenação de Culturas Populares e Identidades, Diretoria do Livro e da Leitura, Diretoria de Projetos e Obras de Restauração e a Coordenação de Cinema e Audiovisual. Na Secretaria de Promoção da Igualdade, será criada a Coordenação de Políticas para as Comunidades Tradicionais, e na pasta de Direitos Humanos, a Superintendência do Direito das Pessoas com Deficiência e Superintendência da Prevenção e Acolhimento dos Usuários de Drogas. Por fim, a Secopa (especial para a Copa do Mundo) será incorporada ao Gabinete do Governador. (Bahia notícias I)

Nessa reforma, (Bahia notícias II) o governo do Estado pretende criar 173 cargos comissionados através de projeto de reforma administrativa enviado nesta quarta-feira (6) à Assembleia Legislativa. Para contrapor as críticas de opositores aos novos cargos que serão ocupados por indicações políticas, os governistas utilizam o passado: entre 2003 e 2006, na gestão do ex-governador Paulo Souto (DEM), teriam sido criados 1330 postos, e entre 2007 e 2010, 341 novas vagas.  O acréscimo no número de cargos comissionados na estrutura do Estado é de 1,32%, mas o impacto financeiro na folha de pagamento será inferior a 1%.

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Apesar do aumento de cargos comissionados, Jaques Wagner mostra uma boa proposta de reforma na administração do seu governo. Fortalece áreas de apoio sóciocultural (incluindo ressocialização de presidiários e de usuários de drogas, deficientes, comunidades tradicionais etc), agiliza os processos ambientais e se aproxima dos encaminhamentos da Copa.

Espero que os cargos sejam bem ocupados e consigam trazer retorno com brevidade à sociedade baiana. 

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